Processo 172712/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2003 16:11
Autuado em 29/04/2003 16:11
Oficio de encaminhamento 410/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 978/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   978/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   978/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 17:11 do Protocolo nº 209811/06, referente justificativas
27/03/2006 15:13 do Protocolo nº 115647/06
26/04/2004 10:35 do Protocolo nº 166120/04, referente documentos de fls.413 a 524.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 978/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:53 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 08:43 DP  
02/06/2006 13:42 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
05/05/2006 08:40 GCAML  
26/04/2006 09:16 SMPjTC Parecer nº 8047/2006 - aprovação
24/02/2006 10:57 DAT Instrução nº 3209/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
20/02/2006 08:33 GCAML  
15/02/2006 11:10 DP  
06/02/2006 16:13 SMPjTC Parecer nº 1778/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/01/2006 10:06 DAT Instrução nº 489/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado.
20/05/2003 16:20 DAT Instrução nº 5767/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
05/05/2003 16:07 DP  
29/04/2003 16:10 DAT  

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